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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:47
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro civil. Intenção livre e consciente.
Reconhecimento de paternidade via escritura pública.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 20:19
Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados
previdência privada, investigação de paternidade, código de defesa do consumidor e outros assuntos de relevância para a população.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:34
Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Quesitos na investigação de paternidade
Petição apresentação de quesitos na investigação de paternidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20
Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.
Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07
Aprovada ampliação da licença-paternidade
De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:40
Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade
revogação e sim de vício no ato de reconhecimento, circunstância que torna irrelevante o debate em torno da paternidade socioafetiva
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:27
Mantida paternidade de criança sem vínculo sanguíneo
que julgara improcedente uma ação anulatória de registro de paternidade, promovida pela esposa de um homem que registrou, antes de vir a falecer.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 18:53
Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"
pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:00
Câmara aprova "teste da linguinha" obrigatório no SUS
Teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado
Edital previu duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 18:49
Teste com resultado ?falso positivo? não gera indenização em Osasco
Mulher teve pedido de indenização negado ao ser diagnosticada, erroneamente, como portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:05
Indenizada paciente por registro erroneamente positivo em teste HIV-1
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou de R$ 13,3 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga pelo Estado de Santa Catarina a J.M., pois a estrutura pública registrou erroneamente, em exames, resultado positivo para "HIV-1".
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:22
Minas e Energia rejeita exigência de teste em medidores elétricos
Pela proposta, os testes seriam aplicados em uma amostra de até 1% dos consumidores da área de cobertura da concessionária.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:14
Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV
A decisão, por maioria, é da 6ª Câmara Cível do TJRS, que aumentou a reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 10 mil.